O Programa Nacional de Imunizações

Ao completar 30 anos, em setembro de 2003, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem motivos para uma histórica comemoração: há quase 14 anos o Brasil não registra novo caso de paralisia infantil.

Os impactos positivos das ações do PNI fizeram com que, já em 1980, a estratégia dos Dias Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite fosse recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e adotada por diversos países no mundo.

Essa estratégia permitiu, também, que o Brasil não registrasse qualquer caso de poliomielite desde junho de 1989 e recebesse da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1994, o Certificado de Erradicação da Poliomielite.

Hoje, o PNI não está restrito às conquistas contra a pólio. Doenças que afligiam milhares de crianças brasileiras estão controladas: as formas graves de tuberculose, o tétano, a coqueluche, a difteria, a rubéola, a caxumba, dentre outras, estão em franca redução.

Erradicou-se a febre amarela urbana e a varíola. Há três anos não é registrado nenhum caso de sarampo, doença considerada em processo de erradicação no Brasil.

Além de ampliar o rol dos imunobiológicos oferecidos à população, em 26 mil postos de rotina de vacinação, o PNI implantou a vacinação de adultos, principalmente em mulheres em idade fértil, e a de idosos a partir de 60 anos. Os idosos são imunizados contra gripe, tétano e difteria, em todos os postos do País. Aqueles hospitalizados e residentes em asilos e casas geriátricas são vacinados contra a pneumonia. As mulheres em idade fértil, entre 12 a 49 anos, recebem a dupla bacteriana, contra tétano e difteria.

As crianças menores de dois anos passaram a receber em 1999, em caráter de rotina, a vacina contra a bactéria Haemophilus influenzae tipo b (Hib), uma das principais causadoras da meningite infantil.

A vacina contra a hepatite B começou a ser implantada gradativamente, por Estado, a partir de 1992. Atualmente é oferecida a menores de dois anos em todo o País e a menores de 15 anos na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso), Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

Saúde Pública e Imunização

Os produtos imunizantes - vacinas, soros heterólogos (imunoglobulinas animais) e soros homólogos (imunoglobulinas humanas) - são utilizados na prevenção e/ou tratamento de doenças do homem.

A rede pública coloca à disposição de toda a população os imunobiológicos de rotina, nos postos de vacinação; os imunobiológicos especiais, nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

O Brasil já atingiu os patamares de imunização dos países desenvolvidos.

A cobertura vacinal obtida pelo PNI em menores de um ano chegou a 94,7%, em 1999, enquanto que, em 1978, atingia somente 40% das crianças.

Entre as vacinas de rotina, em menores de um ano, o país vem alcançando 100% de cobertura vacinal contra a tuberculose, a partir de 1995. Assim como tem alcançado as médias de 98% contra sarampo; de 94% contra difteria, coqueluche e tétano; e a média de 98% contra pólio nas vacinações de rotina. Nos dias nacionais de campanha de vacinação, tem-se chegado a cerca de 100% de cobertura.

Entre 1995 e 2000, a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS disponibilizou 1,6 bilhão de doses de vacinas à população, saltando de 214 milhões, em 1995, para 329 milhões em 2000, representando 54% de acréscimo.

Os investimentos na compra de imunobiológicos saltaram de R$ 60 milhões, em 1995, para R$ 234 milhões, em 2000, representando um acréscimo de 290%. O acréscimo, em percentual maior, se deve à incorporação de vacinas de maior valor.

Setenta e cinco por cento da quantidade de vacinas consumidas no país são produzidas em laboratórios nacionais.

Estão sendo disponibilizadas gratuitamente à população brasileira vacinas contra 13 doenças, inclusive outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo B, nos postos da rede pública para vacinação de rotina, além de tantas outras ofertadas em Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Soros

A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável, também, pela aquisição e distribuição de soros para as Secretarias Estaduais de Saúde, além da fiscalização quanto à armazenagem e o controle de qualidade.

Todos os produtos são fabricados no Brasil, em laboratórios nacionais oficiais, sob acompanhamento da SVS. As únicas exceções são para o soro contra a picada da aranha Latrodectus curacaviensis (viúva negra ou flamenguinha), totalmente importado, e para a raiva humana (parcialmente importado).

Além dos soros da rotina, a Secretaria de Vigilância em Saúde incentiva novas pesquisas, a produção e a melhoria da qualidade dos produtos.

O propósito do controle de acidentes por animais peçonhentos é o de diminuir a letalidade dos acidentes causados por esses animais e a sua gravidade, por meio do uso adequado da soroterapia e da disponibilidade do soro para o tratamento do acidente.

Os soros são distribuídos pela SVS para as Secretarias Estaduais de Saúde, que coordenam a distribuição para os hospitais públicos habilitados pela Secretaria de Saúde do Estado ou do Município. 

Veja quais são os soros antipeçonhentos

Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI
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Coordenadora Geral
Marília Mattos Bulhões
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