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Saúde Mental

Política Nacional de Saúde Mental

A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02,busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade, e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece. Este modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). O Programa de Volta para Casa que oferece bolsas para egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos, também faz parte desta Política.

- O que é Reforma Psquiátrica?


Dados em Saúde Mental

imagem ilustrativa

Dados gerais da rede de atenção à saúde mental do SUS, atualizados mensalmente, para que gestores, técnicos e usuários acompanhem a expansão e consolidação da rede em todo o Brasil.

Nº de CAPS por tipo e UF

Nº de residências por tipo e UF

Nº de beneficiários " De Volta para Casa"

Nº de leitos SUS em Hospitais Psiquiátricos por UF e indicador leitos/1.000 habitantes

Datas importantes

18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial

10 de setembro - Dia Mundial de prevenção ao suicídio

10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental

Legislação da Saúde Mental


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CEP: 70058-900

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