A Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional. No Ministério da Saúde, tais ações consistem em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. 
O Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. A RENAME/2012 foi elaborada a partir das definições do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e estruturada de acordo com a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012.
A RENAME/2012 contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.
Acesse a Portaria MS/GM nº 533/2012 ou clique aqui e acesse os anexos da RENAME 2012.
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» Orientação aos gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde
» Artigo: Serviços Farmacêuticos em Hospitais
» Publicada a 1ª Resolução com as novas diretrizes para a RENAME
» Conheça a Portaria nº 2.928, de 12 de dezembro de 2011
» Ministério da Saúde publica livro “Pesquisas Estratégica para o Sistema de Saúde – PESS”
» Publicada a Portaria nº 4.283, que aprova as diretrizes e estratégias da Farmácia Hospitalar
» Básico
» Especializado
» Estratégico
O Ministério da Saúde iniciou o processo de aquisição do trastuzumabe (Herceptin®). Clique aqui para ter conhecimento sobre a aquisição e distribuição do medicamento aos hospitais habilitados
O Acórdão, Subitem 9.3, alerta o Ministério da Saúde da necessidade de adoção de parâmetros de aceitabilidade de preços de medicamentos em licitações públicas.
Publicados os Acórdãos nº 140/2012 e nº 1350-07/10-1, conforme solicitação do Tribunal de Contas da União - TCU
Saiba tudo o que aconteceu no I Fórum Nacional sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais
Saiba tudo o que aconteceu no VI Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica
O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos informa, nos documentos a seguir, as formas de distribuição dos medicamentos Mesilato de Imatinibe 100mg e 400mg.
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