São medicamentos utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos, contemplados em programas do ministério com protocolos e normas estabelecidas. Por exemplo: Aids, tuberculose e hanseníase. São financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados ou municípios, de acordo com previsão de consumo. A distribuição é de responsabilidade dos estados e municípios.
Ferramenta de qualificação da Assistência Farmacêutica.
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