A Serie Pactos pela Saude é iniciativa do Ministerio da Saude em parceria com Conass e Conasems que objetiva difundir políticas, instrumentos e orientações para apoiar a gestão na implantação de inovações advindas com o Pacto pela Saúde. A Série Pactos pela Saúde é instrumento de cooperação com a gestão da saúde que assume com adesão ao Pacto, responsabilidades pela saúde da população, em busca da equidade social.

Uma forma de utilizar o conteúdo da Série Pactos pela Saúde é fazer a análise dos objetivos dos Pactos e conhecer as responsabilidades de cada esfera de governo. Desse modo, algumas questões abaixo enumeradas podem auxiliar na identificação destas ações que objetivam: contribuir para a construção de um modelo de atenção que considere os princípios do SUS, integrar as ações de promoção atenção primária, assistência de média e alta complexidade, e vigilância à saúde, reafirmar a importância das instâncias delibera¬tivas— ClB e CIT e fortalecer o controle social.

1- Qual o objetivo do Pacto?
2- O Pacto permite maior autonomia dos gestores na definição de prioridades e parâmetros?
3- Como o Pacto reforça a descentralização? Quais instrumentos do Pacto contribuem para que a regionalização seja construída de acordo com as necessidades das populações?
4- Que estratégias os gestores poderão construircom adesão ao Pacto para fortalecer a descentralização, a municipalização e a regionalizaçãodoSUS?
5- Os objetivos do Pacto estão adequados ao combate às doenças que existem na região, no estado e no município?
6- As metas pactuadas irão melhorara saúde da população?
7- Os indicadores de monitoramento das metas estão claros?

Outras matérias relacionadas ao Pacto, inclusive referentes ao acompanhamento da implantação estão disponíveis nas Home Pages: www.saude.gov.br; www.conasems.org.br e www.conass.org.br