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Título Conteúdo  Pacto pela Vida


O Pacto pela Vida reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados, estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implementado pelos entes federados. Esses compromissos deverão ser efetivados pela rede do SUS, de forma a garantir o alcance das metas pactuadas. Prioridades estaduais, regionais ou municipais podem ser agregadas às prioridades nacionais, a partir de pactuações locais. Os estados e municípios devem pactuar as ações que considerem necessárias ao alcance das metas e objetivos gerais propostos.

O Pacto pela Vida contém os seguintes objetivos e metas prioritárias (Portaria GM/MS nº 325, de 21 de fevereiro de 2008):

I- Atenção à saúde do idoso;

II- Controle do câncer de colo de útero e de mama;

III- Redução da mortalidade infantil e materna;

IV- Fortalecimento da capacidade  de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, aids;

V- Promoção da saúde;

VI- Fortalecimento da atenção básica;

VII- Saúde do trabalhador;

VIII- Saúde mental;

IX- Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;

X- Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;

XI- Saúde do homem.


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