Programação do Seminário
Estruturação da Assistência Farmacêutica na Região Centro – Sul Fluminense: Garantia do direito de acesso racional aos medicamentos

Localização: Município de Paraíba do Sul – Rio de Janeiro
Data: 20 e 21 de outubro de 2010

DIA 20/10/2010 - MANHÃ

8:00 – 9:00 – Credenciamento

9:00 – 9: 30 – Mesa de Abertura

Emilson Geraldo de Oliveira - Representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense/ Secretário Municipal de Saúde de Paraíba do Sul
Vanderley de Souza Chaves - Representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense/ Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira
Antônio Carlos de Oliveira Júnior -  Presidente do COSEMS-RJ
Carolina Lazzarotto Silva - Superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – SAFIE - SESDEC/RJ
Claudia Garcia Serpa Osório de Castro - Pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica NAF -ENSP/FIOCRUZ)

MESA REDONDA: ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS.

Temas a serem abordados: Diagnóstico da assistência farmacêutica da região Centro-Sul Fluminense. Políticas de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Estratégias de Planejamento e Gerenciamento na organização da assistência.

Moderador: Luiz Alberto Barbosa (Secretário Municipal de Saúde de Três Rios)
9:30-10:00 – Gustavo Cerqueira de Carvalho (Farmacêutico - SMS Paty do Alferes)
10:00 – 10:30 – Suzete Henrique da Silva (Coordenadora de Gestão -SAFIE- SESDEC/RJ)
10:30 – 10:45 - Coffee Break
10:45 – 11:15 – Claudia Garcia Serpa Osório de Castro (Pesquisadora NAF – ENSP/FIOCRUZ)
11:15 – 11:45 – Ivan Fonseca Chebli (Coordenador de Planejamento - SMS Juiz de Fora/MG)
11: 45 – 12:30 – Debate

12:30 – 14:00 – Almoço

DIA 20/10/2010 - TARDE

MESA REDONDA: DIREITO À SAÚDE: CRITÉRIOS NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS.
Temas a serem abordados: Jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos. Constitucionalismo e o papel do Poder Judiciário. Critérios e parâmetros para atuação judicial. Desafios e soluções na interface entre os Sistemas de Saúde e de Justiça.

Moderadora: Maisa de Oliveira P. Rodrigues (Assessora Jurídica – Prefeitura Municipal de Paty do Alferes)
14:00 – 14:30  - Vera Lucia Edais Pepe (Pesquisadora - CECOVISA- DAPS –ENSP/FIOCRUZ)
14:30- 15:00 –  Mauro Lúcio da Silva (Assessor Jurídico - COSEMS/RJ)
15:00 – 15:30 – Maria Goreti Ramos Rodrigues (Defensora Pública - Barra Mansa)
15:30 – 16:00 – Luiz Duarte de Oliveira (Procurador / Coordenador Judicial de Saúde Pública - Estado de São Paulo)
16:00 – 16:15 - Coffee Break
16:15 – 17:00 - Debate

DIA 21/10/2010 - MANHÃ

MESA REDONDA: DESAFIOS E COMPLEXIDADES NO ACESSO A MEDICAMENTOS.
Temas a serem abordados: Análise do desempenho de programas e ações governamentais no aperfeiçoamento da gestão pública. Experiências e ferramentas de qualificação do acesso ao medicamento.

Moderadora: Vera Lucia Luiza (Pesquisadora - NAF – ENSP/FIOCRUZ)
9:00 – 9:30 - Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques (Auditor Federal de Controle Externo -TCU)
9:30 – 10:00 - Maria Lúcia Borges Soares (Coordenadora de Farmácia -Superintendência de Suprimentos – SESDEC/RJ)
10:00 – 10:30 – Raquel Magarinos Torres (Professora da Faculdade de Farmácia -UFF)
10:30 – 10:45 – Coffee Break
10:45 – 11:15 - Maria  da Conceição de Souza Rocha (Secretária Municipal de Saúde de Piraí)
11:15 – 12: 15 – Orlando Mário Soeiro (Assessor do Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/SCTIE/MS)
12:15 – 13:00 – Debate

13:00 – 14:00 – Almoço

DIA 21/10/2010 - TARDE

14:00 – 17:00 – Oficinas

17:00 – 18:00 – Lanche de Encerramento