Inquéritos populacionais relacionados à saúde

São processos de obtenção de dados atualizados e regulares sobre as condições de saúde da população, o acesso e a cobertura do sistema de saúde, a configuração da oferta de serviços, dentre outros, que são fundamentais para a formulação e avaliação de políticas na área da saúde.

O Sistema de Informações de Saúde no Brasil é constituído por informações com origem em diversas instituições. No âmbito do Ministério da Saúde (MS), dentre os sistemas de informações disponíveis estão: Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), Sistema de Informações sobre Atenção Básica (SIAB) os quais mensuram a cobertura e o atendimento através dos números da produção de serviços ambulatoriais e hospitalares; Sistema de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no campo da vigilância epidemiológica e do monitoramento da situação de saúde; o Inquérito Nacional sobre Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas não Transmissíveis (VIGITEL) área da vigilância em saúde; e, por fim, Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) com as estatísticas relacionadas aos recursos públicos e orçamentos da saúde.

Além dessas bases de dados organizadas pelo MS, existem informações geradas periodicamente pelo IBGE que subsidiam as decisões na política de saúde como: as estatísticas vitais (com base no registro civil); a Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), que monitora a oferta de serviços de saúde; a Pesquisa sobre Orçamento Familiar (POF), que permite mensurar o gasto das famílias com saúde; a Pesquisa sobre Saneamento Básico, que investiga as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros; e, no âmbito da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), tem-se o suplemento saúde, que a cada 5 anos investiga o acesso e a utilização dos serviços em todo o território nacional.

Dessa forma, o volume de informações disponíveis para a tomada de decisão, bem como para a avaliação das políticas de saúde tanto por parte dos gestores como pelas demais instâncias de gestão participativa torna-se imensa. No entanto, algumas vezes essa ampla variedade de informações suscita questionamentos sobre a multiplicidade de iniciativas e o caráter superposto de algumas delas. Ademais, a ausência de articulação entre as bases informacionais levanta questões sobre os limites ao uso da informação no monitoramento do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Essas e outras críticas sobre a disponibilidade de informações da saúde embasam argumentos favoráveis à realização de um Inquérito Nacional de Saúde, bastante freqüentes nos fóruns e debates sobre a geração de informação de base populacional necessária ao monitoramento do desempenho do sistema de saúde brasileiro.

Diante da importância das bases de informação apoiadas em inquéritos populacionais para a formulação e avaliação das políticas de saúde é fundamental a participação do MS nos debates sobre a realização desses inquéritos, principalmente apresentando suas demandas de informações às instituições responsáveis por sua execução. Ao lado de outras áreas do MS, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) tem contribuído ativamente para organizar e coordenar as demandas de pesquisas relativas a inquéritos populacionais que sejam de interesse da área da saúde.