Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes de Desastres Naturais – Vigidesastres

Desastre é uma interrupção grave do funcionamento normal de uma comunidade ou sistema cujos efeitos nas pessoas, assim como as perdas e danos materiais ou ambientais, superam a capacidade de resposta e recuperação dessa comunidade. No Brasil os principais problemas são acarretados por eventos como secas/estiagens, enchentes/inundações, incêndios florestais, deslizamentos/escorregamentos, vendavais, tornados, granizo, furacões, como o Catarina que atingiu o Sul do Brasil em 2004 e terremotos, como o que atingiu Minas Gerais em 2007. Um desastre ocorre quando existem condições de risco, que é determinado pela relação entre a ameaça ou perigo, de origem natural ou antrópica, e uma população vulnerável.

A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes dos desastres naturais (Vigidesastres) é um programa da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que tem por objetivo desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres e a redução das doenças decorrentes deles.

O Programa Vigidesastres baseia-se nas diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde e é composto pelo modelo, campo e forma de atuação, com proposta de ações básicas e estratégicas, competências e atribuições para os três níveis de governo. Sua gestão compete à Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS no âmbito federal, e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos equivalentes nos estados e municípios.

A gestão do Vigidesastres deve contemplar ações que integram as estratégias de gestão do risco com seus componentes de: planejamento, gerenciamento, acompanhamento da evolução do risco, monitoramento e avaliação das ações, dirigida à redução do risco, ao gerenciamento de desastres e à recuperação dos efeitos à saúde humana. As estratégias têm como objetivo a proteção da saúde da população contra as conseqüências dos desastres, considerando a magnitude do risco para a definição das prioridades, e respeitar as estruturas organizacionais existentes. Devem estar em consonância com as políticas e programas no âmbito da vigilância em saúde ambiental e com as ações articuladas pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.

Cabe enfatizar que as responsabilidades da atuação do Ministério da Saúde em desastres estão previstas no Sistema Nacional de Defesa Civil, Decreto nº. 5.376 de 17 de fevereiro de 2005.

O Vigidesastres integra a Comissão de Desastres do Ministério da Saúde, regulamentada pela Portaria Nº. 372 de 10 de março de 2005, e tem o objetivo de desenvolver ações de vigilância ambiental em saúde relacionadas a enchentes, secas, deslizamentos e incêndios florestais. A prevenção visa a minimizar os danos à saúde das populações atingidas e alertar as unidades locais de atendimento.
 
Os desastres podem afetar a saúde pública sob diversos aspectos:
 
- provocam um número inesperado de mortes, ferimentos ou enfermidades e congestionam os serviços locais de saúde;
- danificam a infra-estrutura local de saúde e alteram a prestação de serviços de rotina e ações preventivas, com graves conseqüências a curto, médio e longo prazo, em termos de morbi-mortalidade;
- comprometem o comportamento psicológico e social das comunidades;
- causam escassez de alimentos com graves conseqüências nutricionais;
- provocam deslocamentos espontâneos da população, acarretando risco epidemiológico;
- aumentam a exposição climática da população desabrigada;
- destroem ou interrompem os sistemas de produção e distribuição de água, dos serviços de limpeza urbana e esgotamento sanitário, o que favorece a proliferação de vetores;
- aumenta o risco de enfermidades transmissíveis.

Outros tópicos:

Modelo, campo e forma de atuação
Programa Nacional
Legislação relacionada
Capacitações
Publicações
Sites de interesse

Contato:
Gerente do Vigidesastres
Eliane Lima e Silva
eliane.lima@saude.gov.br
vigidesastres@saude.gov.br
Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A
Edifício Principal, 5º Andar, Brasília – DF
Telefone: (61) 3213-8438/8437
Fax: (61) 3213 8484