Servidores do DSEI Potiguara participam de reunião
com representantes da SESAI

Trabalhadores da saúde indígena da Paraíba puderam expor suas dúvidas e expectativas de trabalho em uma reunião com representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), realizada hoje, (26) em João Pessoa.

O encontro foi uma oportunidade para que os servidores da SESAI pudessem auxiliar na reorganização de serviços dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara. Foi ocasião, também, para reforçar os objetivos da secretaria e o que se espera dos servidores.

Segundo a Chefe de Gabinete da SESAI, Verbena Melo, desde que a secretaria foi criada em 19 de outubro de 2010, o trabalho é rigoroso para garantir que a assistência aos povos indígenas chegue de fato as aldeias. “Nós vamos passar um pente fino na gestão de cada DSEI e não vamos admitir contratos e procedimentos que não beneficiem a saúde dos povos indígenas”.

Após a apresentação dos servidores, Verbena destacou a qualificação do corpo técnico do DSEI. “Com a quantidade de funcionários qualificados que o DSEI tem não há justificativa para que os processos não andem. Junto com os servidores novos vamos fazer esse distrito voar”, argumentou a gestora.

Gratificação
Verbena explicou aos funcionários presentes que a SESAI luta pela melhoria das condições de trabalho para os profissionais da saúde indígena. Uma das propostas nesse sentido, é a criação de uma gratificação paga aos trabalhadores, com valores diferenciados para quem trabalha nas aldeias e nos DSEIs.

A gratificação, na visão da secretaria, é uma forma de reconhecer quem faz um trabalho diferenciado e desgastante. A gestora lembra que a proposta ganhou força e está em estágio avançado de negociação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “É uma realidade que está próxima e vai beneficiar os servidores de carreira. O que pedimos em contrapartida, é um comprometimento desses servidores no trabalho que eles fazem”, argumentou.

CTUs
Um dos questionamentos feito pelos servidores presentes foi sobre o futuro dos profissionais que ingressaram na SESAI via Contrato Temporário da União (CTU). No ano passado, o Ministério da Saúde convocou 802 candidatos aprovados em processo seletivo realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2010.

Os CTUs contratados atuam na organização de serviços dos DSEIs, especialmente após a transformação dos distritos em unidades autônomas de gestão. “Os CTUs ajudam a administrar os DSEIs e estamos preocupados com o futuro deles”, afirmou Verbena.

Segundo a gestora, O Ministério da Saúde negocia junto ao MPOG uma prorrogação de um Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado em 2004 pela Funasa, que pedia a substituição de toda a mão de obra terceirizada da saúde indígena até junho de 2012.

Verbena Melo disse que já no mês de maio a SESAI receberá um posicionamento sobre o tema, que inclui a renovação de contrato com os CTUs. “Não posso garantir que o contrato de vocês será prorrogado, mas estamos trabalhando para isso, já que sem os CTUs os DSEIs param”.