Com um leque de ações e metas para a implementação das diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Saúde participará ativamente da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, começa nesta quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF). O Ministério da Saúde designou oito delegados que debaterão junto à sociedade as políticas de saúde, especialmente as ações da Rede Cegonha, Programa Saúde na Escola e Brasil Carinhoso e do Brasil Protege suas Crianças e Adolescentes, que será lançado na semana de comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). A Conferência tem como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. A estimativa dos organizadores é que 3.000 pessoas participem das atividades.

As principais notícias das plenárias poderão ser acompanhadas em tempo real pelo site da Conferência http://9cndca.sdh.gov.br/index.asp. No link estão disponíveis ainda documentos e os relatórios finais de cada conferência estadual. A 9ª Conferência é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde será representado por cinco, dos oito delegados, sendo duas técnicas da Área de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM), duas da área técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem e uma da área técnica de Saúde Mental. Os outros três representantes são do Departamento de Atenção Básica (DAB) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Segundo a assessora técnica Maria de Lourdes Magalhães, integrante do Conanda e membro da comissão organizadora, a expectativa é de que a 9ª Conferência tenha como resultado propostas de ações para aprimorar o Plano Decenal e consequentemente as políticas voltadas para esse público. “Muitas das ações desenvolvidas hoje pelo Ministério da Saúde já são resultado das diretrizes e objetivos estratégicos do plano decenal. E o espaço da conferência é uma oportunidade para ouvirmos a sociedade, especialmente os adolescentes, que participarão como delegados, com direito a voz e voto, sobre como desenvolver políticas que atendam com mais efetividade os direitos desse público”, disse Maria de Lourdes.

O Plano Decenal é resultado da sistematização de oito conferências ocorridas. O documento foi submetido à consulta pública e aprovado pelo Conanda após amplo debate com representantes da sociedade civil organizada e do governo nas conferências estaduais, municipais e regionais de direitos humanos de crianças e adolescentes, realizadas em todo o Brasil entre agosto de 2011 a maio de 2012.

Na 9ª conferência, o Plano Decenal está organizado em cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação; Controle Social e Efetivação de Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Diretos Humanos de Crianças e Adolescentes.

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Horário: 17h (Abertura)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Eixo Monumental - Brasília/DF