GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

Todas as instâncias do SUS comprometidas com a Humanização. A Secretaria Executiva coordena a Política de Humanização por meio da Diretoria de Programas operando a interface entre as diversas áreas do Ministério da Saúde e entre outras instâncias do SUS - Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde onde a política se efetua.

Modo de Gestão

Para a implantação de uma PNH efetivamente transversal às demais ações e políticas da saúde, é necessário combinar a atuação descentralizada dos diversos atores que constituem o SUS, com a articulação e coordenação necessárias à construção de sinergia e acúmulo de experiências. Assim, ao mesmo tempo que são experimentadas novas propostas de ação e multiplicadas - com as devidas mediações - as experiências exitosas, os processos de debate e pactuação entre os níveis Federal, Estadual e Municipal do SUS deverão consolidar a humanização como uma estratégia comum e disseminada por toda a rede de atenção. Desta forma, cabe ao Núcleo Técnico de Coordenação da PNH articular a atuação das áreas do Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que contribui para o fortalecimento da ação das Secretarias Estaduais e das Secretarias Municipais de Saúde. Assim, esquematicamente o que se propõe está representado no diagrama:

Coordenação da PNH

Quanto à coordenação da PNH, entende-se que seu papel articulador deve se dirigir por um lado, à facilitação e integração dos processos e ações das demais áreas, criando o campo onde a política de humanização se dará. Por outro lado, deve também assumir-se como núcleo específico voltado especialmente para a política de humanização.

A criação do campo da humanização se fará pela intercessão nas diferentes políticas de saúde sob responsabilidade do MS. Neste caso, a Secretaria Executiva trabalhará em ações decididas com as áreas de modo a integrá-las, além de facilitar contatos e interagir com as instâncias SUS onde tais políticas se efetuam.

Suas funções de núcleo específico de humanização definem-se por garantir, estrategicamente, a especificidade da política de humanização e, neste sentido, fará ofertas de conteúdos e de metodologias a serem trabalhados sobre indicadores-marcas considerados essenciais para cada área da atenção. Além disso, estabelecerá linhas de implantação, integração, pactuação e difusão da PNH.